A disciplina tinha como ementa, a garantia de conhecimento das características de educação brasileira das diferentes fases de sua história, análise do funcionamento do sistema de ensino, propiciar o conhecimento da legislação básica educacional que rege a estrutura e o funcionamento da Educação Básica no País. Esses conhecimentos deverão possibilitar uma compreensão crítica do futuro professor/administrador de tal forma que possa analisar e atuar no cotidiano escolar contribuindo para o desenvolvimento de uma educação de qualidade, bem como enfrentar os desafios e inovações que se colocam para esse segmento de ensino.
Quanto aos objetivos, estes eram: dar ao futuro educador uma visão geral da Estrutura e do Funcionamento do Ensino Fundamental e Médio para que possa refletir sobre a realidade educacional brasileira; cultivar o interesse no acompanhamento das novas medidas que visam mudanças no ensino brasileiro; formar educadores que possam atuar em qualquer das especialidades em que venham a se habilitar; desenvolver o pensamento crítico diante da análise dos problemas da realidade educacional brasileira considerando o contexto sócio-político-econômico da conjuntura presente.
Seus objetivos específicos eram: entender a organização do sistema educacional brasileiro; conhecer e explicar a legislação básica refente ao Ensino Básico; compreender o direcionamento e os objetivos específicos do Ensino Médio; estudar e analisar o currículo e as possibilidades de flexibilização curricular previstos em lei; investigar as possibilidades de autonomia da Unidade Escolar em relação á organização do Regimento e organização do Ensino Fundamental e Médio; compreensão da questão do Ensino Fundamental, Ensino Médio, trabalho e Ensino Técnico; e por fim, analisar os desafios do Ensino Fundamental e Ensino Médio na atualidade brasileira;
Seus Sistema de avaliação levou em conta a participação em sala de aula, nos debates, nas análises de textos legais e de vídeos expositivos/reflexivos; entre outros.
A aula
Esta foi umas das aulas em que nós tiramos mais dúvidas sobre a Educação Nacional, Estadual e principalmente Municipal. A professora Raimunda Melo nos deu total liberdade de fazer qualquer pergunta refente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, incluindo seu funcionamento, seus objetivos, seus desafios e suas conquistas. A aula sempre voltou para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, mais conhecida como LDB ou LDBEN n° 9394/96, trazendo os principais fato que marcaram a educação do Brasil, desde a chegada dos jesuítas em 1549, passando pela educação durante o período Imperial e durante a república, chegando até 1961, quando foi promulgada a primeira LDB (lei 4024), passando também por 1971( promulgação da segunda LDB Brasileira - lei n° 5692), e por fim á 1996, quando foi promulgada atual LDB (lei 9394/96) apoiada pela Constituição.Um debate foi proposto para finalizar a aula, estes tinha temas polêmicos, como por exemplo, a distribuição de preservativos nas escolas de Nível Médio e O Piso Salarial para professores.
Bibliografia
- BÁSICA: Libâneo, José Carlos: Educação Escola: políticas, estrutura e organização. Libâneo, José Carlos, João Ferreira de Oliveiram Mirza Seabra Toschi - São Paulo: Cortez, 2003.
- BREJON, Moyses. Estrutura e funcionamento do Ensino de 1° e 2° grau. 20 ed. São Paulo.
- DEMO, Pedro. A nova LDB - Ranços e Avanços. Campinas: Francisco Alves, 1997. Janeiro: Francisco Alves, 1985.
- MENESES, João Gualberto de Carvalho, BARROS, Roque Spencer Maciel de NUNES, OLIVEIRA, Aparecido de. Estrutura da Educação Escolar, São Paulo: Unibra, 1998. Papirus, 1997.
- PILETTI, Nelson. Estrutura e Funcionamento do Ensino. 13 ed. São Paulo: Ática. Ruy Afonso da Costa. Estrutura e funcionamento da Educação Básica. 1ed. São Paulo: Pioneira, 1998.
- Constituição Federal Brasileira de 1988.
- Lei Federal de n° 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Bibliografia completa entre em contato conosco: historiafaepicastelo@gmail.com
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